quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Nova Lei incentiva o Biocombustível

Informamos que no dia 16 de Setembro de 2011, foi publicada a Lei 12.490/2011, a qual alterou a Lei do Petróleo, criando um Novo Marco Regulatório para o Setor de Biocombustíveis.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União e destaca a intenção do governo em incentivar a indústria de biocombustíveis em todo o território nacional.

Com a nova norma, o governo pretende incentivar o uso da biomassa e subprodutos frutos da produção de biocombustível para gerar energia elétrica, além de tornar o Brasil mais competitivo no cenário internacional deste setor. Outros objetivos são fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de energia limpa e diminuir as emissões de poluentes emitidos pelo setor de transporte.

 O governo se comprometeu também a regular e autorizar todas as ações ligadas à produção, importação, exportação, estocagem, transporte, transferência, distribuição e vendas dos biocombustíveis. Fará parte ainda da incumbência do Estado a fiscalização, que poderá ser feita por meio de convênios, da qualidade do produto no Brasil.

A ANP (Agência Nacional de Petróleo) permitirá que companhias ou consórcios, firmados sob as leis brasileiras, que possuam sede no Brasil, operem no setor da indústria do biocombustível. As exigências aos interessados é que os mesmos tenham licença ambiental, projetos de segurança das instalações, e recursos financeiros suficientes para todo o empreendimento.

Para o Dr. Marcus Vinicius Buschmann "É Interessante notar que agora a ANP – Agência Nacional do Petróleo -  passa a ter poderes regulatórios sobre o setor de biocombustíveis, em especial, o Etanol, além de a Lei tratar a atividade de Biocombustíveis como verdadeira atividade e fronteira econômica."

Assim, além de regular o setor de biocombustíveis, agora fica determinado que qualquer modificação ou ampliação de instalação relativa ao exercício da atividade econômica de Biocombustível, será condicionada a prévia aprovação da ANP.


segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Lula garante apoio a estaleiros em palestra no Estaleiro Mauá


O Dr. Marcus Vinícius Buschmann esteve presente em uma palestra sobre o setor naval realizada na semana passada no Estaleiro Mauá, em Niterói (RJ).

À convite do SINAVAL o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou para cerca 400 empresários e mais de dois mil trabalhadores. O evento ainda contou com a presença de diversos políticos, do presidente da Petrobras, Jose Sérgio Gabrielli, e de diretores da estatal.

Durante a palestra Lula reafirmou sua política em relação ao apoio à construção naval.
"Até 2002 os estaleiros estavam com teias de aranha. Não foi por acaso que resolvi investir na construção de navios e plataformas no Brasil e hoje o resultado está à vista de todos", afirmou o conferencista, ao lado do presidente do Sindicato da Construção Naval (Sinaval), Ariovaldo Rocha, e do presidente do Mauá, German Efromovich.

O ex-presidente ressaltou que a política oficial é de apoio aos estaleiros, ao emprego no setor e ao conteúdo local, com encomendas crescentes aos fornecedores nacionais.

Novas cotas e embargo a frigoríficos aquecem a agenda Brasil-Rússia


Por Assis Moreira | De Genebra 
Valor Econômico - 09/2011
 
Negociações em vários níveis e em diferentes locais ocorrerão nos próximos dias entre o Brasil a Rússia, envolvendo tanto cotas para exportação de carnes, no âmbito da entrada de Moscou na Organização Mundial do Comércio (OMC), quanto o embargo russo contra mais de 80 frigoríficos brasileiros.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, reuniu-se ontem, em Moscou, com seu colega russo Serguei Lavrov para "consultas políticas". Ambos concordaram que o encontro não era para negociações, mas trataram de dois temas de mais peso no momento na relação econômica.

Patriota garantiu a Lavrov que o Brasil está "comprometido politicamente" com a entrada da Rússia até o fim deste ano na OMC, sinalizando que Brasília está perto de aceitar um acordo de cotas para carnes.

O ministro brasileiro também levantou o problema do embargo imposto a carnes de Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Paraná, embora os dois lados insistam que não há vinculo entre os dois temas. Os brasileiros anunciaram que uma delegação técnica vai nos próximos dias a Moscou para tentar acelerar uma solução. Do lado russo, porém, o plano é voltar a fazer inspeções nos frigoríficos para suspender ou estender o embargo.

Lavrov pediu "celeridade" na negociação para a Rússia poder entrar na OMC na conferência ministerial da entidade em dezembro em Genebra. Patriota confirmou então o apoio brasileiro, mas notou que o é preciso um esforço amplo, porque o calendário da negociação é apertado. O primeiro esboço das listas de compromissos russos de abertura de seu mercado deverá ser publicado em duas semanas se o país quiser se tornar socio até o fim do ano.

Assim, nesta ou na semana que vem negociações bilaterais com o Brasil e outros países precisam estar fechadas. No caso do Brasil, faltam "pingos nos is" "sobre a estrutura da cota para carne de frango. Antes, Moscou tinha previsto que a cota seria preenchida sobretudo por coxas e sobrecoxas exportadas pelos EUA.

Na semana passada, Moscou apresentou ao Brasil algumas revisões que contemplam "parcialmente" os interesses brasileiros, segundo um diplomata. Mas estão sendo ultimados alguns detalhes, e "as perspectivas são positivas".

O segmento produtor e exportador de carnes no Brasil tem pressa, e acredita que só após um acordo na OMC é que a Rússia poderá suspender um embargo que já começa a provocar prejuízos.

Por isso, acha que o Itamaraty precisa concluir logo o entendimento com os russos. Francisco Turra, presidente da Ubabef, entidade que reúne a indústria de carne de frango, deixou claro que seus representados não colocam empecilhos. "Só exportamos 4% do total para a Rússia. A proposta russa beneficiará a suinocultura brasileira, que exporta 43% do total para a Rússia, e não vamos causar dificuldades para isso", disse ele ao Valor.

Pedro de Camargo Neto, presidente da Abipecs, que reúne exportadores de carne suína, apostava ontem na ação de Patriota em Moscou: "A oportunidade do chanceler Patriota estar em Moscou neste momento é única. Não podemos perder mais tempo. É preciso virar a página da negociação de acesso à OMC e solicitar presteza na questão sanitária que se atrasa sem sentido considerando o histórico de relações Brasil-Rússia", afirmou.

Na mesma linha, Antonio Camardelli, presidente da Abiec, que reúne os frigoríficos de carne bovina, tem reiterado que a Rússia é, hoje, o melhor cliente do Brasil.

Negociações em Genebra estão marcadas para esta e a semana que vem. Além disso, Moscou enviará um vice-ministro à reunião do Grupo de Cairns, que inclui países exportadores agrícolas, esta semana no Canadá. Paulo Mesquita, diretor do Departamento Economico do Itamaraty, vai rever com os russos as cotas finais para carnes no mercado russo até 2020, e uma delegação brasileira vai a Moscou esta semana para discutir a questão sanitária.

Mas, se o Brasil tem pressa, os russos têm outro ritmo. O serviço veterinário estatal Rosselkhozadzor informou à agência Interfax, de Moscou, que planeja fazer inspeções em frigoríficos brasileiros neste quatro trimestre para decidir, "antes do fim do ano"", se suspende o embargo ou se amplia a proibição a outros Estados. Segundo o porta-voz russo, as medidas tomadas pelo Brasil não são adequadas para os riscos. Um representante do setor privado brasileiro reclamou: "Isso é terrorismo".

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Petroleiras usam brechas da legislação e importam até biquínis sem imposto.

O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Petroleiras e suas prestadoras de serviços usam brechas na legislação especial de tributação do setor de petróleo e gás para importar biquínis, mesas de sinuca, selas, pregos, cabides, bijuterias e até papel higiênico sem pagar impostos nos últimos dez anos. Dados obtidos pela reportagem mostram que regras frouxas desfiguraram o regime aduaneiro especial conhecido como Repetro e transformaram o mecanismo em caixa-preta sem controle do Congresso ou da Receita.

Criado em 1999, o Repetro é a maior renúncia fiscal de tributos externos do País: R$ 47 bilhões em impostos que o governo abriu mão de arrecadar nos últimos dez anos. Mas essa renúncia fiscal não consta do Orçamento e as operações não aparecem no sistema de comércio exterior, o que torna difícil medir com precisão o valor do benefício.

Analistas dizem que a desoneração pode alcançar três vezes o valor estimado e chegar a R$ 150 bilhões. O Ministério da Fazenda não quis se pronunciar sobre o assunto. As dificuldades para monitorar o regime são intransponíveis, segundo especialistas. O problema está na forma como a legislação define que produtos podem ser importados. As regras preveem, por exemplo, a importação de "partes e peças" para garantir a operação de maquinário.

Pelo menos 50 prestadores de serviço, mais a Petrobrás, OGX, Shell e Chevron, utilizaram o Repetro neste ano, segundo levantamento do Estado. "A política de agregação de valor na cadeia de petróleo e gás é essencial para o Brasil, mas é preciso ter regras transparentes e fiscalização efetiva para não se tornar um faz de conta", avaliou o consultor Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior. Brechas.

Uma mudança promovida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em 2009, eliminou a exigência de mais rigor no programa. Em vez de uma lista de produtos específicos que podem ser beneficiados, a mudança permite que as companhias de petróleo e gás forneçam uma "descrição" genérica dos bens que desejam importar.

A modificação dificulta o controle pela Receita e prejudica a indústria nacional. Dados da Receita obtidos pelo Estado mostram que é a falta da identificação dos produtos permite importar papel higiênico e roupas de cama no interior dos navios. Materiais como correntes, cordas, fios, parafusos e pinos, representam impostos não recolhidos de R$ 400 milhões. Tubos, válvulas, máquinas, bombas e motores não pagaram R$ 3,8 bilhões em impostos.

As empresas dizem que vão importar uma embarcação, mas aproveitam a brecha para trazer, no navio, os produtos de consumo para a tripulação e para os funcionários aqui no Brasil. Seria o mesmo que um usineiro aproveitar o conteiner de uma destilaria para importar facões para cortar cana e banheiros químicos para botar na plantação. Se a regra previsse a "individualização" dos produtos beneficiados pelo Repetro, o fiscal poderia cobrar o imposto. "Identificar", para os fiscais da Receita, é apenas constatar que o artigo diante dele é mesmo, por exemplo, o capacete de um operário de plataforma. "Individualizar" é dizer que o chapéu recebe código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e que paga um alíquota definida. Exportação ficta.

O Repetro atua em duas frentes. Permite que empresas brasileiras "exportem" produtos sem incidência de PIS/Cofins e IPI para exploração de campos no País, a chamada exportação ficta. Na segunda modalidade, empresas podem importar equipamentos, máquinas, partes e peças por período "temporário", para não prejudicar a indústria. As regras são tão imprecisas que as petroleiras importam artigos que depois da perfuração ficam presos ao fundo do mar.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Índice de preços de imóveis do IBGE é publicado no Diário Oficial da União

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já estuda a metodologia a ser aplicada para o novo índice de preços de imóveis no Brasil, que será criado de acordo com o Decreto 7.565 do governo federal, publicado na última semana no Diário Oficial da União. O indicador tem como função acompanhar com lupa um segmento que cresce a taxas elevadas e detectar eventual formação de bolhas.

A decisão de criar o indicador foi tomada pelo governo no ano passado e decorreu do fato de o crédito imobiliário estar apresentando expansão exponencial ano após ano. Segundo uma  reportagem do jornal O Globo, o  preço do metro quadrado disparou em grandes centros urbanos, como Rio de Janeiro e Brasília, e no interior, que passou por prolongado período de enriquecimentos nos últimos anos.

Em nota à imprensa, o IBGE informou que está desenvolvendo estudos com o objetivo de acompanhar a evolução dos preços no setor imobiliário nacional. “A metodologia para o cálculo, bem como todos os procedimentos que envolvem um índice referente ao setor, está sendo discutida e terá como base as recomendações de países ou instituições que já produzem esse tipo de indicador”.

Para o Dr. Marcus Vinicius Buschmann o indicador pode ser bom para o mercado. "A intenção política na criação do índice de preços é regular e dar transparência aos preços dos imóveis efetivamente aplicados e registrados".

De acordo com a assessoria de imprensa do IBGE, ainda não há previsão de quando o novo índice será divulgado.

PROBLEMA DE APRENDIZAGEM NO SETOR NAVAL ESTARÁ RESOLVIDO EM 15 MESES

Marcelo Bernardes, no Monitor Mercantil

O único gargalo que o setor naval enfrenta se refere a qualificação de mão-de-obra, que acontece em vários estaleiros como nos do Rio de janeiro, Santa Catarina, Pernambuco e no Rio Grande do Sul. Para o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Ariovaldo Santana Rocha,. esse problema se refere a fase de aprendizagem - qualificação profissional e de tecnologia -, que será resolvido, no máximo, em 15 meses.
Ariovaldo Rocha (Foto: Ricardo Stuckert/PR - Monitor Mercantil)
Após afirmar que "há um atraso. A falta de mão-de-obra faz com que os estaleiros dêem um treinamento mais extenso", ressaltou que equipamentos comprados da China também não foram entregues dentro do prazo previsto. Com isso, lembrou que o estaleiro Atlântico Sul, por falta do atraso de guindaste e de outros equipamentos que não foram entregues, gerou um atraso.

Segundo explicou, o estaleiro Atlântico Sul projetou a construção de um navio com 25 blocos, quando na prática leva 220 blocos. "Infelizmente, por falta da entrega do equipamento de carga, uma vez que a empresa faliu, tivemos que recorrer ao mercado com certa urgência. Passou então para o projeto de 220 blocos, dentro de um cronograma que planejamos e trouxe uma defasagem de dois meses para a entrega da embarcação", comentou, ao rebater uma reportagem publicada numa revista semanal de que o atraso seria por falta qualificação dos estaleiros.

"Há jornalistas que gostam de fazer fofoca ao informarem que um navio não está classificado. Isso é uma mentira. Na verdade, todas as embarcações são vistoriadas mês a mês e não ano a ano".
Para o presidente do Sinaval é impossível fazer uma liberação de verba sem classificação, tendo defeito em solda ou em qualquer coisa. "Então, tudo isso é balela. É coisa de pessoas que não conhecem o produto para poder fazer algum apontamento", disse, ressaltando que esse é um problema localizado e não da indústria naval como um todo.

"É um problema pontual que já está sanado. Já tem prazo de entrega da embarcação, tem prazo de lançamento. Acreditamos que em outubro já será entregue a primeira embarcação (João Cândido) pelo Atlântico Sul. Então, há muita desinformação. Não tem nenhuma obra em atraso no mercado brasileiro".
Ariovaldo frisou que os nove primeiros meses deste ano foram "bons" para o setor. O Fundo de Marinha Mercante (FMM) liberou R$ 10 bilhões para obras que estão em curso ou que as que entrarão em curso nos próximos seis meses. E no que diz respeito a atuação do governo federal, ressaltou o "espírito empresarial" da presidente Dilma Rousseff.

Disse ainda ao MONITOR MERCANTIL que a indústria naval brasileira está se classificando como um grande player do setor no mundo. A Coréia, segundo ele, já está se passando. Atualmente, a grande concentração ocorre na China.

Quanto ao conteúdo local, cujo tema foi objeto de um Fórum realizado pela Fundação Aro e o Sinaval, Rocha ressaltou que o setor está superaquecido pela realização do evento. E adiantou que o fórum motivou os estrangeiros a virem ao Brasil e os brasileiros também estão pensando em acompanhar a inovação para gerar tecnologia.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Além das Fronteiras.

Uma das atribuições de maior destaque da Buschmann e Associados é o fato dela ser uma empresa de Direito Empresarial que auxilia empresas estrangeiras e nacionais a desenvolverem seus negócios, colaborando com a consultoria em direito tributário, comércio exterior e a regulação dos investimentos. 

A Buschmann & Associados também pertence a importantes instituições nacionais e internacionais que lhe conferem ainda mais propriedade como: a International Fiscal Association (IFA), Câmara de Comércio Brasil-Alemanha (AHK)Câmara de Comércio Brasil-Japão, Câmara de Comércio Brasil-Rússia, Academia Brasileira Direito Tributário, Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, Sindicato Nacional da Industria da Construção e Reparação Naval e Offshore e outros.

Além disso a Buschmann & Associados também faz parte da LEGAL SKILLS International Business Lawyers, uma rede de escritórios de advocacia internacional de vital importância para quando os clientes tem a necessidade de tomar medidas em diferentes países ou se adaptar a uma legislação nacional específica, combinando o melhor dos especialistas estrangeiros e locais para fornecer serviços jurídicos de padrão internacional

As empresas Legal Skills podem ajudar e prestar serviços para clientes que desejem estabelecer uma filial ou lançar operações de negócios em um novo país, e também pode facilitar a cooperação com as autoridades dos países em questão.

Desta forma, a Buschmann e Associados é capaz de atender às empresas ou indivíduos que operam além das fronteiras, o que é uma vantagem óbvia para os clientes. 
Para saber mais sobre a Legal Skills acesse o site: www.legalskills.net

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Site da Buschmann e Associados está de cara nova!

Buschmann e Associados
Já viram o novo site da Buschmann e Associados?

Está com novas imagens, tem novo design, mais bonito e com mais conteúdo!

Conheça nossas instalações, a equipe, e confira artigos como:

Royalties do Petróleo e a Constituição Federal. - Jornal Valor Econômico (Por: Dr. Marcus Vinicius  Buschmann)

Construção naval e ICMS: privilégio ao aço ou declaração de direitos? - Newsletter da International Business Communication ( Por: Dr. Marcus Vinicius  Buschmann)

Planejamento Tributário como Gestão de Riscos - Revista IBEF ( Por: Dr. Marcus Vinicius  Buschmann) 
  
E muito mais! Acesse: http://www.bea.adv.br/.
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